Contribuinte Individual e MEI
Orientação sobre o pedido do benefício para quem trabalha por conta própria.
Salário-maternidade
Advogado Previdenciário para Salário-Maternidade.
Orientação direta sobre pedido, documentação e negativa do salário-maternidade junto ao INSS.
Reconheça a situação
Você está passando por uma dessas situações?
01
Sou autônoma ou MEI e não sei se tenho direito ao salário-maternidade
02
Contribuo como facultativa e quero entender como pedir o benefício
03
Trabalho ou trabalhei na área rural e não sei como comprovar minha atividade
04
O INSS negou ou indeferiu meu pedido de salário-maternidade
05
Estou desempregada e não sei se ainda tenho direito ao benefício
06
Adotei ou obtive a guarda judicial de uma criança e quero saber se tenho direito
Cada caso tem suas particularidades. Uma análise individual pode ajudar você a entender os próximos passos.
Situações mais comuns
Em quais situações podemos te orientar
Segurada Facultativa
Análise dos requisitos para quem contribui de forma voluntária.
Segurada Especial (Rural)
Orientação sobre a comprovação da atividade rural para o pedido do benefício.
Desempregada
Análise da manutenção da qualidade de segurada após o fim do vínculo de trabalho.
Adoção e Guarda Judicial
Orientação sobre o benefício nos casos de adoção ou guarda para fins de adoção.
Negativa do INSS
Análise do motivo do indeferimento e dos caminhos possíveis.
Direito ao benefício
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social destinado a quem se afasta das atividades por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O direito depende da categoria de segurada e do vínculo com o INSS no momento do afastamento.
Cada categoria tem requisitos próprios, como tempo de contribuição ou comprovação de atividade. Por isso, a análise individual é essencial para confirmar o direito e organizar o pedido.
Empregada e empregada doméstica
Quem trabalha com carteira assinada, inclusive em regime de trabalho doméstico, mantém o vínculo com a Previdência durante o afastamento.
Contribuinte individual e MEI
Quem trabalha por conta própria e contribui ao INSS, inclusive como microempreendedora individual, precisa cumprir os requisitos de contribuição da categoria.
Segurada facultativa
Quem contribui de forma voluntária também pode ter direito, desde que atenda aos requisitos exigidos para a categoria.
Segurada especial (rural)
Quem exerce atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, pode ter direito mediante comprovação da atividade.
Desempregada
Quem perdeu o emprego pode manter a qualidade de segurada por um período e, dependendo do caso, ainda ter direito ao benefício.
Adoção e guarda judicial
O benefício também pode ser concedido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, observados os requisitos aplicáveis.
Documentação e prazos
Organize a documentação o quanto antes
O pedido de salário-maternidade depende de documentação específica e de requisitos que variam de acordo com a categoria de cada segurada. Também existem prazos próprios para solicitar o benefício e para contestar uma negativa. Por isso, uma análise individual logo no início ajuda a evitar atrasos e a preservar as opções disponíveis.
Dúvidas frequentes
Informação clara para cada decisão.
Contato